TJ cria grupo para incentivar a participação de mulheres em concursos para a magistratura

TJ cria grupo para incentivar a participação de mulheres em concursos para a magistratura

Com o objetivo de construir um Judiciário com mais equidade de gênero, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou o Grupo Maria Firmina. Trata-se de um movimento composto por magistradas magistradas ativas e inativas do Tribunal de Justiça do Maranhão que busca viabilizar mais espaços e voz para as mulheres que compõem o TJMA.

De acordo com dados da pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a participação feminina nos concursos para a magistratura, apenas 38% da magistratura brasileira é composta por mulheres. Movimentos como este lançado nesta segunda-feira (28/8) compõem um conjunto de medidas que pretendem acelerar a busca por equidade de gênero no Judiciário.

Diante deste cenário, a vice-diretora da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral, coordena as atividades do grupo Maria Firmina e destaca que a articulação do movimento aconteceu devido à necessidade de amplificar a participação de mulheres que integram o Judiciário em posição de influência nos órgão judiciais. O coletivo conta com a participação de 80% das magistradas que integram o TJMA.

A juíza auxiliar do CNJ, Renata Gil, destacou que a luta pela promoção da equidade de gênero no Judiciário brasileiro é uma causa de todos, homens e mulheres. “ Queremos ocupar o espaço que a Constituição diz que nós devemos ocupar. A Constituição diz que a igualdade é valor fundamental desta República. Nós precisamos ocupar esses espaços porque uma série de políticas públicas são implementadas quando as mulheres atuam nos cargos de liderança nas gestões dos Tribunais e Assembleias”, detalhou.

A conselheira do CNJ, desembargadora Salise Sanchonete, mencionou o significativo trabalho em andamento no TJMA, liderado pela desembargadora Sônia Amaral. Ela destacou que o Grupo Maria Firmina é o segundo coletivo organizado no país com o objetivo de combater a disparidade de gênero nos Tribunais. “ Precisamos fazer um movimento importante rumo à equiparação de gênero nos Tribunais”, enfatizou.

Ainda cerimônia foi assinado o estatuto da entidade, contendo as suas finalidades, diretrizes para composição e funcionamento, direitos e deveres das integrantes e formas de manutenção.

MARIA FIRMINA DOS REIS

Ao fazer referência a Maria Firmina, o coletivo busca dar visibilidade à história da  criadora da primeira escola mista do Brasil e autora da obra literária, Úrsula, lançada em 1857, o primeiro romance abolicionista de autoria feminina e o primeiro romance publicado por uma mulher negra na América Latina.
Vanguardista, Maria Firmina apresentou avanços quanto a posição feminina no espaço público e denunciou preconceitos, violências e teceu duras críticas à escravidão do negro africano e ao excessivo poder patriarcal.

A escritora é patrona da Academia de Letras da cidade de São Luís. A data de seu nascimento foi instituída como Dia da Mulher Maranhense (11 de março), conforme Lei Estadual nº 10.763/2017, sancionada pelo então governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino. Em novembro de 2022, a Universidade Federal do Maranhão concedeu a Maria Firmina o título de “Doutora Honoris Causa”.

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Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
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