FAMEM e Governo promovem 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão
Nos próximos dias 11 e 12, o Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís , será o cenário do 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, evento que promete transformar a realidade tanto no âmbito urbano quanto no campo.
Promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), o congresso tem como objetivo reunir líderes, especialistas e interessados no tema para uma jornada de aprendizado e compartilhamento.
Será uma oportunidade única de aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abordando tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Renomados especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização do campo estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto. Os participantes terão a chance de explorar casos práticos, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.
Um dos momentos mais esperados do evento será a apresentação do Programa Paz no Campo, que contará com a adesão de 100 municípios maranhenses. Eles firmarão termos de parceria com o ITERMA para a regularização de terras, um compromisso do governador Carlos Brandão, que visa promover o maior programa de regularização fundiária da história do estado. Isso marca um passo significativo em direção à justiça social e à segurança jurídica para as comunidades rurais do Maranhão.
Além de compartilhar experiências dos gestores municipais que estão em processos de regularização, o congresso também analisará conflitos fundiários, buscando soluções eficazes para garantir a dignidade e os direitos das famílias no campo. Será um espaço valioso para o diálogo entre os diversos atores envolvidos e o fortalecimento das estratégias de regularização fundiária no estado.
