Judiciário abre Semana Estadual de Conciliação

Judiciário abre Semana Estadual de Conciliação

Foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (12/6), a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário maranhense. A solenidade aconteceu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís (Cejusc), instalado no Fórum de São Luís (Calhau).
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras de comarcas de todo o Estado participam do esforço concentrado para tentar solucionar ações judiciais de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. Mais de 8.067 audiências estão agendadas para o mutirão.

A ação, com o tema “Conciliar é o caminho para resolver os conflitos”, é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA).

Durante a solenidade de abertura, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a importância da iniciativa maranhense para o fomento à cultura da conciliação e da pacificação social. “A conciliação é a melhor solução para os nossos problemas, é o meio mais rápido para colocarmos fim às demandas no Poder Judiciário. As ações promovidas pelo Tribunal de Justiça, como o programa Justiça de Proximidade e a Semana Estadual, têm contribuído bastante para a  conscientização da importância da cultura da conciliação junto à sociedade”, pontuou.

O juiz coordenador do Numepec/TJMA, Marcelo Oka, enfatizou a relevância da iniciativa, inédita no país, que já conta com a participação de mais de 140 unidades judiciais no Maranhão. “A Semana Estadual de Conciliação é uma iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Maranhão. Por meio desta ação, pretendemos trazer, além de efetividade, celeridade e satisfação a todos aqueles que procuram o Poder Judiciário”, frisou.

O procurador-geral adjunto do Estado, Túlio Simões Feitosa de Oliveira,  destacou que a Semana Estadual de Conciliação é fundamental para acelerar a prestação jurisdicional. “Este evento é muito importante para a sociedade maranhense, considerando que o Estado por meio da sua Procuradoria tem implementado acordos, sobretudo no âmbito da saúde pública, para o fornecimento de medicamentos e procedimentos médicos buscados pela população. A Semana Estadual é uma forma de acelerar a prestação jurisdicional e possibilitar soluções mais justas por meio da conciliação”, afirmou.

Participaram da solenidade o desembargador Raimundo Bogéa; a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; o juiz auxiliar de Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro; o juiz diretor do Fórum, Raimundo Nonato Néris; a juíza Márcia Chaves; o juiz Alexandre Abreu; a juíza Suely Feitosa; a juíza Maricélia Santos Gonçalves; o juiz Carlos Henrique Veloso; o juiz João Francisco Rocha; o juiz Francisco Ferreira de Lima; o juiz Alistelman Dias Filho; o procurador-geral do Município, Bruno Duailibe; o procurador de Justiça, Danilo Ferreira; o presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Celso Gonçalo; a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa; o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira; servidores e servidoras da Justiça; e a população em geral.

DEMANDAS

Diversas demandas processuais e pré-processuais estão agendadas para o evento, dentre demandas cíveis e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas, questões de vizinhança, dentre outras.

As audiências são conduzidas por conciliadoras e conciliadores devidamente capacitados em curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADOS

Em 2022, a primeira edição da Semana Estadual de Conciliação registrou 1.154 audiências designadas, 636 realizadas, 277 acordos, que contabilizaram 43,55% de êxito, totalizando R$ 3.522.229,11.

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Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
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