Judiciário abre Semana Estadual de Conciliação
Foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (12/6), a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário maranhense. A solenidade aconteceu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís (Cejusc), instalado no Fórum de São Luís (Calhau).
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras de comarcas de todo o Estado participam do esforço concentrado para tentar solucionar ações judiciais de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. Mais de 8.067 audiências estão agendadas para o mutirão.
A ação, com o tema “Conciliar é o caminho para resolver os conflitos”, é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA).
Durante a solenidade de abertura, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a importância da iniciativa maranhense para o fomento à cultura da conciliação e da pacificação social. “A conciliação é a melhor solução para os nossos problemas, é o meio mais rápido para colocarmos fim às demandas no Poder Judiciário. As ações promovidas pelo Tribunal de Justiça, como o programa Justiça de Proximidade e a Semana Estadual, têm contribuído bastante para a conscientização da importância da cultura da conciliação junto à sociedade”, pontuou.
O juiz coordenador do Numepec/TJMA, Marcelo Oka, enfatizou a relevância da iniciativa, inédita no país, que já conta com a participação de mais de 140 unidades judiciais no Maranhão. “A Semana Estadual de Conciliação é uma iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Maranhão. Por meio desta ação, pretendemos trazer, além de efetividade, celeridade e satisfação a todos aqueles que procuram o Poder Judiciário”, frisou.
O procurador-geral adjunto do Estado, Túlio Simões Feitosa de Oliveira, destacou que a Semana Estadual de Conciliação é fundamental para acelerar a prestação jurisdicional. “Este evento é muito importante para a sociedade maranhense, considerando que o Estado por meio da sua Procuradoria tem implementado acordos, sobretudo no âmbito da saúde pública, para o fornecimento de medicamentos e procedimentos médicos buscados pela população. A Semana Estadual é uma forma de acelerar a prestação jurisdicional e possibilitar soluções mais justas por meio da conciliação”, afirmou.
Participaram da solenidade o desembargador Raimundo Bogéa; a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; o juiz auxiliar de Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro; o juiz diretor do Fórum, Raimundo Nonato Néris; a juíza Márcia Chaves; o juiz Alexandre Abreu; a juíza Suely Feitosa; a juíza Maricélia Santos Gonçalves; o juiz Carlos Henrique Veloso; o juiz João Francisco Rocha; o juiz Francisco Ferreira de Lima; o juiz Alistelman Dias Filho; o procurador-geral do Município, Bruno Duailibe; o procurador de Justiça, Danilo Ferreira; o presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Celso Gonçalo; a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa; o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira; servidores e servidoras da Justiça; e a população em geral.
DEMANDAS
Diversas demandas processuais e pré-processuais estão agendadas para o evento, dentre demandas cíveis e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas, questões de vizinhança, dentre outras.
As audiências são conduzidas por conciliadoras e conciliadores devidamente capacitados em curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADOS
Em 2022, a primeira edição da Semana Estadual de Conciliação registrou 1.154 audiências designadas, 636 realizadas, 277 acordos, que contabilizaram 43,55% de êxito, totalizando R$ 3.522.229,11.
