TJMA inaugura Centro Especializado de Atenção às Vítimas em Caxias

TJMA inaugura Centro Especializado de Atenção às Vítimas em Caxias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)  instalou, nessa quinta-feira (22/6), mais uma unidade do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV). Localizado em Caxias, no Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema), o órgão é destinado ao apoio de vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial e psicológico, em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro. Na ocasião, também foi inaugurado o Centro da Justiça Restaurativa, que também funcionará na UniFacema.

Além do suporte às vítimas, o CEAV também oferece assistência a cônjuges, companheiros, companheiras, familiares em linha reta, irmãos, irmãs e dependentes das vítimas cuja lesão tenha sido causada por um crime.

A coordenadora do Centro Especializado de Atenção às Vítimas em Caxias, juíza Marcela Lobo, ressaltou a importância da iniciativa para que as vítimas possam restabelecer laços e  superar situações traumáticas. “Esta também é uma iniciativa de um projeto instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, que visa dar apoio, tanto jurídico, como social e psicológico às vítimas, reforçando o direito delas de melhor serem atendidas pelo Poder Judiciário”, detalhou.

Já o reitor da UniFacema, Marco Aurélio Alves, falou sobre a relevância do convênio entre o TJMA e a universidade. “Ficamos bastante satisfeitos com este trabalho, aqui, na universidade. Isso amplia nossa parceria exitosa com o Tribunal de Justiça que, hoje, trabalha conosco com conciliação no Núcleo de Prática Jurídica”, disse.

O Centro possui uma atuação abrangente graças à uma equipe multidisciplinar que recebe as vítimas e seus familiares. Conforme o caso, identifica as situações de urgência, define a assistência necessária – jurídica, social ou psicológica – e orienta sobre os procedimentos imediatos e medidas legais cabíveis, fazendo o acompanhamento dos processos judiciais.

SERVIÇOS

Por meio do CEAV, a vítima pode realizar consultas sobre andamentos processuais, ser encaminhada para a rede de serviços públicos (assistência social, jurídica, médica, psicológica, social e previdenciária), ter informações sobre seus direitos, e receber direcionamento para programas de justiça restaurativa e programas de proteção.

Estiveram presentes na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; o desembargador Jamil Gedeon, representando o Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJMA; a juíza  Mirella Cezar Freitas Fetter, coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJMA; a juíza Marcela Lobo, coordenadora do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Caxias; a juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, diretora do Fórum da Comarca de Caxias; e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Além de mais uma unidade do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV), a UniFacema também irá sediar um Centro da Justiça Restaurativa.

A Justiça Restaurativa dá oportunidade de protagonismo às pessoas atingidas pela violência, estimula a responsabilização na reparação dos danos e cuida da vítima, conforme a Política Nacional de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça.

Em seu discurso, a juíza Mirella Cezar Freitas Fetter, coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJMA, relatou sobre o papel do Centro na formação dos(as) alunos(as). “O Centro representará aos alunos mais uma possibilidade de estágio e de prática jurídica durante o processo de graduação. Será também utilizado como um espaço para pesquisa e desenvolvimento de projetos de extensão na área”, expressou.

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Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
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