O Ministério Público do Maranhão, por meio da Seção de Saúde Funcional, realizará, no dia 25 de...
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Em um passo significativo para fortalecer a educação no Brasil, o presidente Lula sancionou uma lei que...
A Atricon, entidade que congrega os Tribunais de Contas, encaminhou uma orientação aos órgãos de controle para...
Até o dia 19 de fevereiro está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares...
Para facilitar ainda mais o acesso às doses de vacinas e ampliar o número de pessoas imunizadas,...
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de...
Por não atender princípios constitucionais, o Ministério Público do Maranhão propôs, nesta terça-feira, 9, Ação Civil Pública...
Em operação realizada entre os dias sete e nove de janeiro, a Divisão de Repressão da Receita...
A Câmara Municipal de São Luís realizará na próxima sexta-feira, 12, uma sessão extraordinária para analisar a...
Na manhã desta quarta-feira(3), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra...