Lei garante atenção aos riscos da prematuridade de bebês no Maranhão

Lei garante atenção aos riscos da prematuridade de bebês no Maranhão

Para reduzir os índices da mortalidade infantil, entrou o vigor a Lei 12.128/2023 que estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção aos riscos de prematuridade de bebês. De acordo com o autor do projeto, deputado estadual Carlos Lula (PSB), é possível melhorar os índices no estado, a partir de estratégias de enfrentamento do problema.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão, cerca 40% dos nascimentos de bebês prematuros com menos de 37 semanas de gestação vieram a óbito em 2023.  Em números, o estado registrou o falecimento de 1.134 prematuros, até o momento.

“O que estamos propondo com a Política de Atenção à Prematuridade no Estado do Maranhão é que tenhamos condições de cuidar dos nossos bebês prematuros. Cuidando ainda de todo o período gestacional para evitar as situações que temos hoje, a exemplo dos altos índices de mortalidade infantil, quando os bebês que morrem com menos de um ano, sendo que muitos desses casos por não terem o cuidado adequado”, ressaltou Carlos Lula.

Entre as diretrizes que a nova lei estabelece, está a implementação do método “Canguru” em todos os hospitais e maternidades, no atendimento ao recém-nascido prematuro ou de baixo peso. O modelo de assistência consiste no contato pele-a-pele, onde o recém-nascido está verticalmente posicionado contra o peito da mãe ou do pai. A técnica existe há mais de 40 anos e dentre os resultados obtidos estão: a diminuição da permanência hospitalar, redução da infecção hospitalar e controle térmico.

Mortalidade Infantil

Nacionalmente, o Maranhão é o 8° colocado no ranking dos estados com maior mortalidade infantil. “Estamos instituindo uma política pública que vai ser, com certeza, atendida pela Secretaria Estadual de Saúde e vai permitir que cuidemos melhor das mães e das crianças que nasçam prematuras”, ressaltou o parlamentar.

A nova legislação também especifica a obrigatoriedade de ações para a redução dos índices de mortalidade das crianças nascidas prematuramente, que deverão ser executadas durante o acompanhamento pré-natal, como alertar as gestantes sobre os fatores de risco do parto prematuro, além dos sintomas e sinais de um trabalho de parto precoce; orientação dos pais na alta da UTI neonatal sobre quais os cuidados devem ser dados aos prematuros e quais as necessidades especiais deles e encaminhá-los a ambulatórios de seguimento especializados para crianças prematuras.

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Andrezza Cerveira

Editora responsável. Profissional da comunicação com quase 20 anos de atuação no mercado maranhense. Atualmente apresenta o programa Diário Mais, na Rádio Mais FM 99.9, de segunda a sexta-feira, de 06h às 08h. Também possui no currículo experiências na extinta Rádio NOVA FM 93.1, TV Difusora, Portal Difusora On, Coordenadoria Municipal da Mulher de São Luís, Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís, além de campanhas políticas e assessoria de imprensa para organizações privadas. Ao longo da carreira, exerceu praticamente todas as funções do jornalismo: reportagem, produção, produção executiva, chefia de edição, chefia de reportagem, apresentação e coordenação de jornalismo.
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